A comprovação das propriedades dos materiais exigidas podem ser comprovadas das seguintes formas, mediante:

I - a apresentação de laudo ou de ensaio do material usado no imóvel;

II - a apresentação de TRT (antiga ART) de instalação do material usado no imóvel; e/ou

III - o fornecimento, quando solicitado pelo Corpo de Bombeiros, de amostra do material utilizado para a realização de ensaio e avaliação das propriedades do material.

    O proprietário ou o responsável pelo uso do imóvel são os responsáveis pela manutenção das propriedades dos materiais de acabamento e de revestimento. Juntamente com o laudo ou o ensaio deve ser apresentada o TRT do técnico profissional responsável pela realização do laudo ou do ensaio. No laudo ou no ensaio do material devem constar as seguintes informações:

I - identificação do responsável técnico pela sua elaboração, com nome completo, número do registro no conselho de classe profissional, habilitação profissional e assinatura;

II - método de ensaio e norma utilizada para avaliar as propriedades requeridas do material;

III - identificação do material avaliado no ensaio, com nome do material, nome do fabricante do material, marca comercial do material, característica do material, etc.

     Os ensaios para a classificação dos materiais devem considerar a maneira como são aplicados na edificação, e o relatório conclusivo deve reproduzir os resultados obtidos. Parágrafo único. Caso o material de acabamento, de revestimento, de tratamento termo-acústico ou de decoração seja aplicado sobre substrato combustível, este deve ser incluído no ensaio.